Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP – Advogados de Cidadania dos EUA

Ser cidadão dos Estados Unidos é um requisito para um emprego legal, bem como muitos dos privilégios concedidos por programas governamentais, como Medicaid e Medicare, e benefícios de aposentadoria do Seguro Social.

Se você não é um cidadão dos Estados Unidos, ainda poderá se qualificar para a cidadania através do processo normal de naturalização. A naturalização é um processo administrativo que exige que um não cidadão cumpra toda uma série de leis de imigração. Para obter a cidadania através da Naturalização, os seguintes requisitos geralmente devem ser atendidos:

  1. Residência nos EUA como residente permanente legal por 5 anos, mais da metade dos quais inclui presença física nos EUA
  2. O indivíduo que busca cidadania não deve ter outra residência permanente em nenhum outro país durante esse período.
  3. Atender aos requisitos de “bom caráter”
  4. Entrevista com o Bureau de Cidadania e Serviços de Imigração (BCIS)

O processo de inscrição e entrevista para a cidadania dos EUA pode ser complicado e demorado. Nosso escritório de advocacia de imigração pode ajudá-lo a navegar nos requisitos e regras processuais muito complexos do processo de inscrição.

Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP – Advogados de Residência Permanente

Os estrangeiros podem legalmente entrar nos Estados Unidos através de vistos de não-imigrante ou obtendo o status de residência permanente pelo qual um indivíduo recebe um Green Card. Ao contrário dos vistos de não-imigrante, que limitam o tempo de permanência nos EUA, o Green Card permite que indivíduos trabalhem e permaneçam nos Estados Unidos indefinidamente. Um indivíduo pode receber uma residência permanente legal pelos Serviços de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS) de uma das seguintes maneiras: patrocínio de emprego, patrocínio de emprego, patrocínio de família, loteria anual de diversidade, investimento qualificado ou circunstâncias atenuantes, como asilo político.

Patrocínio de emprego
Um estrangeiro que tenha uma oportunidade de emprego permanente nos Estados Unidos pode ser elegível ao status de Residência Permanente por meio de patrocínio de emprego. Este é um processo de várias etapas que requer o envolvimento do empregador e do estrangeiro. Primeiro, o empregador dos EUA deve concluir uma solicitação de certificação trabalhista para o candidato e enviá-la à Administração de Emprego e Treinamento do Departamento de Trabalho. Depois que o pedido de certificado de trabalho for aprovado, o empregador deverá enviar uma petição de visto de imigração (Formulário I-140, Petição para Trabalhador Estrangeiro) em nome do estrangeiro. Se esta petição for aprovada pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), o trabalhador estrangeiro poderá vir para os Estados Unidos para viver e trabalhar por um período de tempo determinado, dependendo da aprovação da petição de visto de imigração. Por fim, o estrangeiro deve solicitar o ajuste de seu status de trabalhador temporário para residente permanente. Para fazer isso, o funcionário deve preencher o formulário I-485, Solicitação de registro de residência permanente; se este formulário for aprovado pelo USCIS, o estrangeiro receberá um Green Card.

O processo de obtenção do status de residente permanente por meio de patrocínio de emprego é complexo e demorado. Geralmente, o prazo do processo de inscrição é superior a dois anos.

Patrocínio Familiar
A maneira mais comum de obter um Green Card nos Estados Unidos é através do patrocínio familiar. Segundo a lei de imigração dos EUA, todos os cidadãos dos EUA (incluindo os naturalizados) podem patrocinar parentes imediatos para morar e trabalhar nos Estados Unidos como residentes permanentes. Parentes imediatos elegíveis para um Green Card quando patrocinados por um cidadão dos EUA incluem:

  • cônjuges
  • filhos solteiros
  • filhos casados
  • pais
  • irmãos

Residentes permanentes nos Estados Unidos (indivíduos que possuem Green Cards) também podem patrocinar membros da família selecionados para se tornarem residentes permanentes nos Estados Unidos. No entanto, diferentemente dos cidadãos americanos, os portadores do Green Card só podem patrocinar cônjuges e filhos solteiros.

Assim como no patrocínio ao emprego, a solicitação de residência permanente por meio do patrocínio familiar é um processo de várias etapas que envolve o cidadão ou residente permanente dos EUA e o estrangeiro relacionado. Primeiro, uma petição de visto de imigrante, Petição I-130 para Parente Estrangeiro deve ser apresentada pelo parente patrocinador e aprovada pelo USCIS. Uma vez que esta petição inicial tenha sido aprovada, o nacional estrangeiro e o parente patrocinador podem registrar o Formulário I-485, Solicitação de Registro de Residência Permanente ou Ajuste de Status. Nesse formulário, os cidadãos americanos patrocinadores ou residentes permanentes devem provar que podem apoiar seu parente estrangeiro 125% acima da linha de pobreza obrigatória. Para garantir que todos os requisitos e padrões de prova de forma sejam atendidos, todos os indivíduos que procuram um Green Card por meio de patrocínio familiar devem consultar um escritório de advocacia de imigração qualificado.

Loteria de vistos de diversidade
A cada ano, o Programa de Vistos de Imigrantes da Diversidade disponibiliza 50.000 vistos de residência permanente para os candidatos sorteados aleatoriamente. Para ser elegível para participar desta loteria, o estrangeiro deve ser natural de um país com baixas taxas de imigração para os Estados Unidos. Os candidatos também devem ter um diploma do ensino médio (ou equivalente) ou ter dois anos de experiência profissional nos últimos cinco anos em uma ocupação que exige pelo menos dois anos de treinamento para ser realizado.

É essencial que toda a papelada seja preenchida corretamente e no prazo para garantir a entrada na loteria. Todos os anos, milhões de candidatos são rejeitados por não cumprimento dos regulamentos de entrada. Com muita concorrência e pouco espaço para erros, todos os candidatos devem trabalhar com um advogado para garantir que todas as etapas necessárias sejam tomadas para entrar na Diversity Visa Lottery

Através do investimento
Um cidadão estrangeiro que investiu ou está em processo de investir uma certa quantia de capital em uma nova empresa comercial nos Estados Unidos pode ser elegível ao status de residente permanente. Na maioria dos casos, o estrangeiro obterá primeiro um visto EB-5, disponível para estrangeiros que investiram 1 milhão de dólares em uma nova empresa comercial nos Estados Unidos. O investidor também deve demonstrar que seu novo empreendimento criará pelo menos 10 empregos em período integral para cidadãos americanos ou pessoas autorizadas nos Estados Unidos. Para buscar esse status, o estrangeiro deve registrar o Formulário I-526, Petição de Imigrante, por Alien Entrepreneur. Este formulário deve ser acompanhado de documentação comprovativa da elegibilidade do estrangeiro.

Uma vez que o estrangeiro tenha entrado nos Estados Unidos, ele ou ela pode registrar o Formulário I-485, Pedido de Registro de Residência Permanente ou Ajustar Status para receber o status de residente permanente nos Estados Unidos. Com esta petição, o estrangeiro deve demonstrar que a empresa recém-criada ainda está intacta. Para evitar fraudes, os investidores que buscam status de residente permanente recebem inicialmente um Green Card condicional, que pode ser renovado após dois anos.

Estatuto de asilo político / refugiado
Indivíduos que estão nos Estados Unidos e temem retornar ao seu país de origem como resultado de perseguição por raça, religião, orientação sexual ou associação a um grupo político ou social podem ser elegíveis para solicitar o status de residência permanente por meio de um pedido de asilo. Para se qualificar, um indivíduo deve solicitar asilo político dentro de seu primeiro ano nos Estados Unidos. Uma vez concedido o status de asilo político ou de refugiado, um cidadão estrangeiro poderá solicitar a residência permanente legal, preenchendo o Formulário I-485, Pedido de Registro de Residência Permanente ou Ajuste de Status.

Se você deseja obter uma residência permanente legal nos Estados Unidos, é imperativo que você entre em contato com um advogado de imigração experiente. Mesmo o menor erro na papelada ou um prazo não cumprido podem prejudicar suas chances de receber um Green Card. Nossos advogados de imigração podem aconselhá-lo sobre o melhor curso de ação para obter o status de residente permanente e ajudar na preparação de todos os formulários e documentação de suporte. Estamos disponíveis durante todo o processo de inscrição para responder às suas perguntas e esclarecer qualquer dúvida.

Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP – Advogados de Ação Diferida

Executando o visto de artistas

O que os Beatles, Heidi Klum e os Acrobatas Nacionais da República Popular da China têm em comum? Para se apresentar nos Estados Unidos, eles tiveram que obter a aprovação do governo. Todos os artistas e artistas estrangeiros que desejam trabalhar na América devem passar pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

Artistas convidados estrangeiros normalmente devem obter um dos seguintes itens:

  • O-1 Visa for Individuals with Extraordinary Ability or Achievement;
  • P-1B Visa for a Member of an Internationally Recognized Entertainment Group;
  • P-2 Visa for an Individual Performer or Part of a Group Entering to Perform Under a Reciprocal Exchange Program; or
  • P-3 Visa for an Artist or Entertainer Coming to Be Part of a Culturally Unique Program.

Cada um desses vistos temporários é apropriado em diferentes situações. A apresentação do tipo errado de visto pode atrasar significativamente a entrada de um artista no país.

Visto O-1 para Indivíduos com Habilidade ou Realização Extraordinária

Indivíduos com uma habilidade extraordinária nas artes ou realizações extraordinárias no cinema ou na indústria da televisão que desejam vir temporariamente aos Estados Unidos para praticar seu ofício são normalmente elegíveis para um visto O-1B.

Para obter um visto O-1B, o solicitante deve ter recebido ou ter sido indicado para prêmios ou prêmios nacionais ou internacionais significativos em um determinado campo, como Oscar, Emmy, Grammy ou Director’s Guild Award, ou fornecer evidências de pelo menos (3) três dos seguintes requisitos:

  • Realizou e prestará serviços como participante principal ou protagonista de produções ou eventos que têm uma reputação distinta, conforme evidenciado por críticas, anúncios, lançamentos publicitários, publicações, contratos ou endossos.
  • Obteve reconhecimento nacional ou internacional por realizações, como mostrado por críticas ou outros materiais publicados por ou sobre o beneficiário nos principais jornais, revistas especializadas, revistas ou outras publicações.
  • Desempenhou e desempenhará um papel principal, estrelado ou crítico para organizações e estabelecimentos com reputação distinta, conforme evidenciado por artigos em jornais, revistas especializadas, publicações ou depoimentos.
  • Um registro dos principais sucessos comerciais ou aclamados pela crítica, como mostrado por indicadores como título, classificação ou posição no campo, recibos de bilheteria, classificações de filmes ou televisão e outras realizações ocupacionais relatadas em revistas especializadas, principais jornais ou outras publicações.
  • Recebeu um reconhecimento significativo pelas realizações de organizações, críticos, agências governamentais ou outros especialistas reconhecidos no campo em que o beneficiário está envolvido, com os depoimentos indicando claramente a autoridade do autor, a experiência e o conhecimento das realizações do beneficiário.
  • Um salário alto ou outra remuneração substancial por serviços em relação a outras pessoas no campo, conforme demonstrado por contratos ou outras evidências confiáveis.

Visto P-1B para um membro de um grupo de entretenimento reconhecido internacionalmente

O visto P-1B está disponível para indivíduos que chegam temporariamente aos Estados Unidos para atuar como membro de um grupo de entretenimento conhecido internacionalmente.

Para se qualificar para um visto P-1B, o solicitante deve fornecer evidências demonstrando:

  • Pelo menos 75% dos membros do grupo mantêm um relacionamento substancial e sustentado com o grupo há pelo menos um ano.
  • O grupo de entretenimento é reconhecido internacionalmente, tendo um alto nível de conquista em um campo evidenciado por um grau de habilidade e reconhecimento substancialmente acima do encontrado normalmente.

Visto P-2 para um artista individual ou parte de um grupo que ingressa no âmbito de um programa de intercâmbio recíproco

O visto P-2 é concedido com pouca frequência. Está disponível apenas para artistas e artistas que participam de um programa bilateral de intercâmbio recíproco entre uma entidade nos EUA e uma entidade em um determinado país estrangeiro. Existem muito poucos programas cujos participantes se qualificam para vistos P-2

Visto P-3 para um artista ou artista que fará parte de um programa culturalmente exclusivo

Os artistas que vêm para os Estados Unidos, individualmente ou em grupo, com o objetivo de desenvolver, interpretar, representar, treinar ou ensinar uma apresentação ou apresentação étnica, folclórica, cultural, musical, teatral ou artística única ou tradicional, são elegíveis para um P -3 Visa.

Embora o programa que leva o artista para os Estados Unidos possa ser de natureza comercial ou não comercial, é essencial que o programa melhore o entendimento ou o desenvolvimento da forma de arte praticada pelo artista.

Famílias e Pessoal de Apoio

A lei de imigração reconhece que os artistas nem sempre viajam sozinhos. A equipe de suporte necessária e certos membros da família, especificamente cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos de idade, podem obter vistos com frequência, permitindo-lhes acompanhar artistas que trabalham temporariamente nos Estados Unidos.

Se você é um artista performático que deseja entrar nos Estados Unidos, precisa do conselho de um advogado de imigração experiente para determinar qual visto solicitar e orientá-lo no processo. Contacte-nos hoje para uma consulta.

Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP – Advogados de visto E1 e E2

Os EUA têm tratados especiais relacionados ao comércio com vários países. Esses tratados permitem que indivíduos de tais países que precisem viajar para os EUA para atividades comerciais e comerciais substanciais obtenham vistos Tratado Trader (E-1) ou Tratado Investidor (E-2).

Requisitos: E-1 Tratado Trader
Indivíduos de países qualificados do tratado que desejam solicitar um visto de comerciante do Tratado E-1 devem atender a certos requisitos, como:

  1. A empresa que está tentando conduzir o comércio nos EUA deve estar sediada no mesmo país do tratado do indivíduo.
  2. Deve haver uma quantidade significativa de comércio internacional entre os EUA e o país do tratado.
  3. O indivíduo deve ter habilidades especializadas e estar em uma posição gerencial da empresa que está conduzindo o comércio.

Requisitos: Investidor do Tratado E-2
Indivíduos de países qualificados do tratado que desejam solicitar um visto de investidor do Tratado E-2 devem atender a certos requisitos, como:

  1. Deve haver uma quantidade suficiente de investimento para garantir o sucesso do negócio subjacente. Também deve ter um impacto econômico significativo nos EUA.
  2. O investimento deve ser para um negócio ativo e operacional e não para um investimento passivo ou especulativo.
  3. Se o indivíduo que solicita o visto não for o investidor, ele ou ela deve estar em uma posição de gerência na empresa que está fazendo o investimento.

Ajudando os candidatos a navegar no processo de inscrição
Indivíduos que desejam solicitar um Negociador do Tratado E-1 ou Visto de Investidor do Tratado E-2 geralmente se inscrevem em uma Embaixada ou Consulado dos EUA. Os candidatos devem enviar uma infinidade de documentos e formulários e passar por um processo de entrevista. Nossa empresa é especializada em ajudar indivíduos envolvidos em comércio ou investimento na navegação do processo complexo e da documentação necessária para esses vistos

Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP – Advogados Temporários de Status Protegido

Certos países estrangeiros são designados pelo Secretário de Segurança Interna para Status Protegido Temporário (TPS). Isso pode ocorrer quando as condições naquele país impedem temporariamente que os nacionais do país retornem com segurança; por exemplo, quando um país está enfrentando um conflito armado, um desastre ambiental ou uma epidemia, ele pode ser designado para o TPS. Às vezes, um país é incapaz de lidar adequadamente com o retorno de seus nacionais e isso também pode levar ao TPS.

Quando um país é designado para o TPS, os nacionais elegíveis que já estão nos Estados Unidos podem receber o TPS. Além disso, indivíduos elegíveis sem nacionalidade que residiram pela última vez no país designado podem receber TPS.

Depois que um país é designado para o TPS, há um período de registro e os indivíduos elegíveis devem se inscrever durante esse período. Existem disposições para pedidos atrasados, inclusive para filhos e cônjuges de pessoas qualificadas para o TPS que devem apresentar seus próprios pedidos.

Ao registrar um aplicativo TPS inicial, três categorias de evidência devem ser enviadas. Primeiro, as evidências de identidade e nacionalidade devem demonstrar que o requerente é nacional de um país designado para o TPS ou que não possui nacionalidade, mas residiu pela última vez em um país designado para o TPS. Segundo, a evidência da data de entrada deve aparecer quando o solicitante entrou nos Estados Unidos. Terceiro, as evidências que residem continuamente (CR) devem provar que o requerente está nos Estados Unidos há um certo período de tempo, dependendo das circunstâncias individuais do imigrante. Qualquer documento enviado como prova que não esteja em inglês deve ser acompanhado por uma tradução autenticada.

Indivíduos que foram condenados por qualquer crime ou dois ou mais delitos cometidos nos Estados Unidos podem não ser elegíveis para o TPS. Os indivíduos sujeitos a qualquer uma das proibições obrigatórias de asilo (como atividade terrorista ou perseguição de outro indivíduo) ou considerados inadmissíveis como imigrante podem não ser elegíveis para o TPS.

O TPS é um benefício temporário que não leva ao status legal de residente permanente (green card); no entanto, uma vez concedido o TPS, um indivíduo não pode ser detido pelo Departamento de Segurança Interna com base em seu status de imigração. Indivíduos qualificados para o TPS não são removíveis dos Estados Unidos, podem obter um documento de autorização de emprego (EAD) e podem receber uma autorização de viagem. O registro no TPS não impede que um indivíduo solicite qualquer outro benefício ou proteção à imigração para a qual ele possa ser elegível. Depois que um indivíduo recebe o TPS, ele ou ela deve se registrar novamente durante os períodos de recadastramento para manter os benefícios.

Se você acha que seu país de origem pode ter sido designado para Status de proteção temporária e está interessado em solicitar o TPS, você deve se encontrar com um advogado de imigração experiente. Entre em contato hoje mesmo com nosso escritório para obter uma consulta sobre o Status temporário de proteção ou qualquer outro assunto de imigração.

Palestra sobre seguros reúne imigrantes brasileiros no Ironbound

A equipe de advogados do escritório Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP, coordenadores do Mantena Global Care e participantes durante a palestra sobre seguros, em Newark (NJ)

O escritório de advogados Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP atende há mais de 20 anos a comunidade de língua portuguesa na região metropolitana de Nova York

Na tarde de sábado (11), o advogado Barry Washor, do escritório Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP LLP, com filial no 26 Ferry St., no bairro do Ironbound, em Newark (NJ), realizou um seminário jurídico gratuito sobre a importância em adquirir uma apólice de seguro, particularmente de automóveis em New Jersey. O evento, aberto ao público, ocorreu na sede da associação Mantena Global Care, na 294 Ferry St., no mesmo bairro, onde Barry, acompanhado da advogada Cinthia Devasia, gerente do escritório em Newark, abordou o tema e respondeu as perguntas feitas pelos participantes na palestra.

O escritório de advogados Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP atende há mais de 20 anos a comunidade de língua portuguesa na região metropolitana de Nova York.

Logo após a apresentação, Washor, especialistas em acidentes pessoais e de trabalho e negligência profissional, debateu o seguinte tema: “Quando um motorista não segurado se envolve em um acidente, a falta de cobertura pode causar dificuldades para esse motorista sem seguro, mas também para qualquer outra pessoa que sofrer ferimentos como resultado de negligência do motorista não segurado”.

O advogado frisou que, independente do status migratório nos EUA, todos os trabalhadores têm direitos, pois o país assinou um tratado com o Brasil garantindo determinadas proteções trabalhistas. Segundo ele, geralmente, os casos envolvendo acidentes de trabalho prescrevem entre 2 a 3 anos, portanto, é necessário que as vítimas procurem os seus direitos o mais breve possível.

Barry também citou que todos os donos de carro no Estado Jardim são obrigados a possuír seguro do automóvel e que o valor mínimo segurado é de US$ 15 mil, determinado por lei estadual. Entretanto, os motoristas podem adquirir o “under insurance” (seguro extra, em tradução livre), que custa US$ 25 a cada 6 meses e cobre até US$ 500 mil. O advogado frisou que, como não ganham comissão sobre essa venda, as companhias devem, por lei, oferece-la aos clientes, mas muitas não o fazem.

O mineiro Ailton de Souza, gerente de relações com o cliente da Isaacs, Devasia, Castro & Wien LLP, adiantou que o escritório planeja realizar uma série de palestras, conforme a necessidade da comunidade.

O seguro mais conhecido é o de automóvel, o único que é obrigatório. Se muitos o fazem apenas porque manda a lei, querendo pagar somente o mínimo indispensável, há outros que querem uma vasta gama de coberturas, de modo a proteger qualquer inconveniente que aconteça ao veículo.

Atualmente, é possível encontrar seguros a um preço inferior dos praticados anos atrás. Com o advento das novas tecnologias, é muito fácil fazer uma simulação pela Internet e contratualizar as coberturas pretendidas com um simples clique, o que permite às seguradoras reduzir custos e, consequentemente, os prêmios a pagar.
Outro tipo de seguro que se encontra em franca expansão é o seguro de saúde, que permite receber um atendimento médico a preços inferiores aos praticados no setor privado de saúde. A saúde não tem preço e este é um tipo de seguro que torna uma ida ao médico, ou a duração da espera por uma operação, mais rápida e menos penosa do que as intermináveis filas e listas de espera.

Apesar dos seguros serem considerados caros por muitas pessoas, a verdade é que, em caso de necessidade, que esperamos nunca vir a ter, podem ajudar em muito a diminuir o prejuízo, pelo menos financeiro, de uma determinada situação.

Para quem tem filhos pequenos, existem seguros de responsabilidade civil, por preços muito baratos. Para quem vai de férias ou costuma viajar, os seguros de viagem são uma ótima segurança e motivo de descanso em caso de prejuízos. Para quem quer proteger a casa, os seguros de habitação ajudam a garantir o valor do património imóvel. Há ainda os planos odontológicos, seguros de vida em grupo e previdência privada.

Para obter mais informações sobre este evento, entre em contato com Ailton Souza, gerente de relações com o Cliente, tel.: (862) 240-1900 ou do site: www.seudireitousa.com.